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Encontramos 6124 resultados para o termo Projeto De Lei
uso de celular
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas,...
Brasil
Virose, insegurança e falta de água marcam o 'pior início de ano' na Baixada Santista
ISABELLA MENON E RAFAELA ARAÚJOGUARUJÁ, SP E BERTIOGA, SP (FOLHAPRESS) - Ao avistar uma família se aproximando da praia, um...
Ministério da Fazenda
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e...
Servidores da educação
Por falta do quórum, votação de PL de cedência de servidores da educação é cancelada
Projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 4 de fevereiro
Reajuste dos servidores
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a...
Destaque Fotográfico
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará
Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
Política MS
Prefeita recorre contra reajuste de 96,7% no próprio salário: "aprovado ao arrepio da lei"
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), ingressou, nesta quarta-feira (15), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra
Brasil
Lula deve se comprometer com fim de combustíveis fósseis, diz ONG de direitos humanos
(FOLHAPRESS) - A ONG Human Rights Watch criticou as intenções do governo Lula de ampliar os investimentos e projetos relacionados aos...
Breaking
Festival de breaking reúne atletas brasileiros e internacionais no Rio
O Breaking do Verão, o maior festival desse estilo de dança e modalidade esportiva olímpica, a partir da Olimpíada de...
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